O escritório MENTONI PACHECO ADVOGADOS oferece atuação especializada e estratégica no campo do Direito Penal, com enfoque técnico na proteção de direitos individuais e institucionais. A banca atua em todas as fases da persecução penal, nas esferas consultiva e contenciosa, e em frentes complementares voltadas à prevenção de riscos, contenção de danos e atuação institucional.

ADVOCACIA PRÓ-BONO
Atuação voluntária e qualificada na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica, com o mesmo rigor técnico e dedicação dispensados às causas privadas.

ADVOCACIA CONSULTIVA
Atuação preventiva, com análise de risco penal, elaboração de pareceres técnicos, consultoria estratégica para pessoas físicas e jurídicas, compliance criminal e orientação jurídica em contextos sensíveis. Envolve também a representação de vítimas — empresas e indivíduos — para aconselhamento sobre providências penais cabíveis, medidas protetivas e estratégias de recomposição de danos.

ADVOCACIA CONTENCIOSA
Defesa técnica de investigados e réus em todas as fases da persecução penal, em casos de alta complexidade e repercussão:
• Inquérito Policial: Acompanhamento desde a instauração, controle da legalidade e proteção das garantias individuais.
• Ação Penal: Atuação processual estratégica com ênfase na formulação de teses defensivas, realização de audiências, despachos e requerimentos incidentais.
• Recursos e Tribunais Superiores: Elaboração de recursos ordinários e constitucionais – tais como habeas corpus e mandado de segurança –, sustentação oral e despacho de memoriais perante Tribunais Estaduais e Regionais, bem como Tribunais Superiores.
• Execução Penal: Acompanhamento do cumprimento da pena e medidas correlatas, como progressão, livramento condicional, substituições e medidas cautelares.

ATUAÇÃO PARA VÍTIMAS – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Atuação ativa em nome de clientes na qualidade de vítimas, com apresentação de pedido de instauração de inquérito policial e ajuizamento de notitia criminis, habilitação como assistente de acusação e acompanhamento integral da persecução penal. Especial atenção à formulação de estratégias jurídicas para a reparação de danos, inclusive por meio de medidas cautelares e constritivas (sequestro, arresto, bloqueio de bens e valores, etc).

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
Representação de clientes em procedimentos administrativos sancionadores, incluindo atuação perante corregedorias, Tribunais de Contas, agências reguladoras e demais órgãos de controle.

ADVOCACIA ELEITORAL
Defesa em processos eleitorais e acompanhamento de investigações eleitoral, abuso de poder político ou econômico, e outras infrações relacionadas ao processo democrático.

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI)
Assessoria estratégica a pessoas convocadas ou envolvidas em CPIs, com atuação em oitivas, elaboração de memoriais e acompanhamento institucional.

INVESTIGAÇÃO INTERNA
Condução ou assessoramento jurídico em investigações corporativas, com foco em responsabilização interna, integridade institucional e subsídios para a tomada de decisões empresariais e jurídicas.

GESTÃO DE CRISES
Atuação emergencial em situações críticas, como operações policiais, prisões, mandados de busca e apreensão e cobertura midiática, com ações coordenadas entre os âmbitos jurídico, comunicacional e institucional.

MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES CONSENSUAIS
Atuação estratégica em contextos que viabilizem soluções negociadas, especialmente em casos de menor potencial ofensivo, conflitos reputacionais ou litígios com potencial de reparação patrimonial.

PARECERES TÉCNICOS
Emissão de pareceres jurídicos em temas complexos de Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo Sancionador e Penal Eleitoral, com base em jurisprudência atualizada, doutrina especializada e enfoque constitucional.